Funerária é condenada por maus serviços

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

TJ ameniza pena em crime hediondo

Empresa é multada por má-fé de advogado

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo